Vereadora quer acabar com as esmolas na cidade

A vereadora Sueli Friósi voltou a sugerir medidas de combate ao avanço da população em situação de rua nas vias do município. Segundo ela, alguns têm ameaçado e promovido assédio, agressão física, principalmente às mulheres, tirando a paz de quem passa pela região central da cidade. Como alternativas, a vereadora apresentou o Anteprojeto de Lei que busca criar no município a campanha “Dar esmolas não ajuda”, não dê esmolas dê oportunidades, e sugeriu o aterramento de banheiros públicos nas praças Santa Luzia e São Bento, substituindo-os por banheiros químicos, inclusive para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).

Sobre o Anteprojeto, a proposta consta na Indicação Nº 94/2024, encaminhada ao prefeito que pode devolver o texto à Câmara no formato de Projeto de Lei para votação dos vereadores. A vereadora Sueli propõe sobre a instituição da campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda” no Município de Votuporanga, visando desestimular a prática de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre malefícios ocasionados por essa prática, para que após, envie a esta Casa de Leis o respectivo projeto de lei a ser votado por este Poder Legislativo.

Caso o texto seja votado e aprovado, o Município de Votuporanga implantará e promoverá a campanha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que deverá promover orientações direcionadas à população sobre esse tema, por meio de palestras em escolas, empresas e panfletagem. Serão então fixadas placas ou cartazes informativos em áreas de grande circulação de pessoas, bem como próximos aos semáforos, escolas e no comércio, com os dizeres “Não dê esmolas, dê oportunidade”. Caberá à Prefeitura indicar nas placas as instituições de assistência social que fornecem alimentação, banho e pouso, para as pessoas em vulnerabilidade. São objetivos da campanha: Impedir a exploração do trabalho infantil em vias públicas; Reduzir a evasão infantil escolar; Sensibilizar que a esmola não garante a cidadania; E divulgar as formas de promoção e acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social.

“O anteprojeto tem como objetivo conscientizar a população sobre os efeitos negativos dessa prática e incentivar ações de solidariedade e cidadania que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de rua”, justifica a vereadora.  Ainda segundo Sueli, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, entre março e setembro de 2023, foram entrevistadas 107 pessoas que vivem nessa condição no município. A pesquisa comprovou que a maioria das pessoas – 76% dos entrevistados – não são de Votuporanga e que os motivos que os levaram a viver nas ruas, foram o alcoolismo e/ou separação conjugal (35%). Além disso, 37% são analfabetos, 50% têm filhos e 37% recebem algum tipo de benefício do governo, a maioria sendo o Bolsa Família (65%).

“Esses dados revelam a complexidade e a diversidade da situação de rua, que envolve fatores sociais, econômicos, familiares, psicológicos e de saúde. Nesse contexto, dar esmolas não ajuda, pois além de não garantir a cidadania, pode estimular a exploração do trabalho infantil, a evasão escolar, a dependência química e a mendicância. Segundo especialistas, dar esmolas pode perpetuar a pobreza e a exclusão social, ao invés de promover a autonomia e a dignidade das pessoas”. A vereadora lembra também que iniciativas como essa já existem em outras cidades, como Florianópolis, que lançou a campanha “Esmolas não mudam vidas. Oportunidades sim”, e Foz do Iguaçu, que também criou uma lei sobre a campanha “Dar esmolas não ajuda”.